Superior Court
Macau SAR of PRC

Architecture Renovation
Former High School Building
  Tap Siac - Macau
Architecture Competition - Winner 

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Program:

Date of Competition:

Construction area:

PROJECT TEAM

Architecture:

Stability:

Hydraulic Eng.:

E & M Installations:

1. INTRODUÇÃO

A equivalência dos requisitos dimensionais e da especificidade das áreas funcionais para os dois tribunais objecto deste concurso sugere, com facilidade para a resolução da superestrutura do edifício, a conveniente sobreposição destes espaços.

Todavia, no plano formal, e tratando-se de uma intervenção num edifício absolutamente simétrico, que em termos poéticos será prenúncio de rigor para a sua nova finalidade, afigura-se-nos uma outra viabilidade, a justaposição simétrica em sentido estrito, em relação ao seu eixo transversal.

Sabendo que, em sentido lato, desde que se verifique o equilíbrio e a articulação entre as suas partes, como se de uma balança, de braços iguais ou mesmo diferentes, se tratasse, mas onde ponderam as diversas intensidades plásticas para além das intensidades físicas e semânticas da arquitectura, será também sinónimo de simétrico. E, uma vez que na articulação destes conceitos se figura por analogia a ideia de uma balança, parece que nos vinculamos mais com o tema, ou melhor com um Tribunal.

Assim a estrutura espacial proposta organiza simetricamente os espaços dos dois tribunais, programaticamente equivalentes na maior parte dos espaços, nos dois braços do edifício unidos apenas pelo átrio e pelo salão Nobre que são as duas grandes unidades espaciais e proeminentes, comuns aos dois tribunais.

A organização da globalidade do edifício resulta clara, estruturalmente geométrica, onde em termos funcionais os tribunais comunicam ou sobrepõe-se apenas nas unidades que partilham, sendo em tudo o mais independentes, beneficiando ao mesmo tempo, desta regra geométrica, a concepção da superestrutura e das redes de distribuição de serviços técnicos, conforme em capítulo próprio se descreve.

Nesta estrutura salvaguarda-se outro aspecto importante. Em cada tribunal existem espaços administrativos e espaços nobres que deverão necessariamente corresponder, por coerência à linguagem do edifício, ao seu piso térreo e ao seu piso nobre. Assim não ocorre outra localização para o salão Nobre que não seja na ordem superior do edifício e no corpo central proeminente da fachada principal.

2.          PROPOSTA DE EXERCÍCIO DE REABILITAÇÃO

Perante a obrigatoriedade em reproduzir as paredes existentes sempre que exista necessidade de as substituir, aumentando em nosso entender o somatório de processos construtivos diversos para o mesmo resultado, o que pouco ajuda à leitura do discurso da construção e da transformação que a arquitectura pode constituir como documento, e também pelo que é legítimo esperar das contribuições das propostas a submeter a um concurso de arquitectura, propõe-se o seguinte exercício:

Definir os elementos da estrutura plástica pela identificação dos elementos plásticos que constituem as fachadas, que não são mais do que os elementos estruturais ou a evocação deles, constantes de pilastras e cunhais, frisos e arquitraves e as grandes superfícies constituídas pelos panos de preenchimento dos elementos deste sistema.

Manter a expressão do corpo tardoz, como volume destacado do corpo principal isolando-o por um corredor de cobertura envidraçada cujas paredes resultam como dois alçados internos definidos pelas frentes internas desses corpos.

Para o preenchimento do sistema reticulado no corpo tardoz, em vez de panos de alvenaria com janelas de dimensão corrente e grafismo pitoresco que exprime pouco a proeminência dos espaços das Salas de Sessões que envolve, são propostos panos envidraçados afundados, que é uma das variações que o sistema permite pela desmaterialização do seu preenchimento, como acontece com alguns edifícios desta época em Macau, só que aqui afundados por razões de sombreamento.

Se a apropriação decorativa dos elementos de composição identificados deverá adoptar os motivos, o grafismo ou mesmo o arabesco, reproduzindo mimeticamente o resto do edifício, remetemos para possíveis fases subsequentes de projecto com possibilidade de reflexão e juízo mais fundamentado.

Esta abordagem resulta da identificação do universo de termos arquitectónicos e da sua articulação, a partir do edifício existente, pela identificação da sua gramática, permitindo organizar com sentido elementos numa pauta que não é mais que a sua própria estrutura plástica. Assim, obtemos um potencial, em nosso entender legítimo, de gerar formas e momentos em sintonia com o discurso arquitectónico existente, mais vocacionado com as exigências de contorno dos novos espaços programáticos, e com outras alternativas mais eloquentes para além da reprodução mimética.

Outros elementos da construção que possam surgir necessários, principalmente nas ligações, são elementos de desenho absolutamente nivelado, ou absolutamente desmaterializados em vidro ou vazio, remetendo todo o papel protagonista aos elementos da construção existente.

3.            ESPAÇOS INTERIORES

Sendo o nível de desenvolvimento o correspondente a uma fase de Estudo Prévio com representação à escala 1:200, a definição dos interiores possível de empreender nesta escala é  principalmente a sua articulação funcional e a estrutura da compartimentação no âmbito de uma linguagem espacial associada à memória do edifício e a sua nova significação revelando também:

-           a vocação dimensional e geométrica dos contornos dos espaços de acordo com a sua finalidade e representatividade.

-           a sua leitura plástica, já definida pelas condições de ingresso nos espaços, percursos, avistamentos e outros atributos de leitura plástica, como é o caso das condições de luz natural.

-           a expressão pretendida pela caracterização dos materiais previstos nos interiores.

Do desenho de interiores fariam também parte a definição dos desenhos de tectos, pavimentos, paramentos e guarnições que serão naturalmente resultantes do espírito dos espaços propostos mas que não se incluem nesta fase de desenvolvimento.

           
4.            ESTRUTURA DE COMPARTIMENTAÇÃO

O modelo de espaço do edifício na sua situação actual objecto de remodelação, é frequentemente designado por risco ao meio, que é o resultado imediato de uma viabilidade construtiva e um sistema de distribuição, que não tendo por prioridade uma eloquência espacial, define por si a tipologia da distribuição longilínea, e a organização do edifício em duas alas, a partir do seu ingresso central.

Em resultado da gestão proposta para os espaços distributivos, tendo por contingência limitá-los ao essencial,  restringiu-se ao mínimo os percursos públicos limitando-os ao núcleo central do edifício.

A distribuição longitudinal, que continua a ser importante como espaço de percepção e condução, desenvolve-se em cada ala por um eixo de percursos estritos às actividades de cada tribunal e coincidente nos dois pisos ao longo do eixo C.

Esses percursos são gerais no caso do piso térreo, mas estritos à presidência, à Sala de Sessões e aos magistrados no piso Nobre, bem como a ligação destes ao Salão Nobre.

Este eixo define também a separação do corpo principal do edifício ao corpo central isolado no lado tardoz. Pela desmaterialização da cobertura deste corredor no piso Nobre em clarabóia, possibilita-se a manutenção de alçados internos gerados pelos contornos dos espaços abertos correspondentes à faixa dos interstícios existentes na situação actual. A clarabóia será sombreada pela elevação dos muros laterais.

Como foi possível a resolução do programa de compartimentação do edifício seguindo os dois alinhamentos estruturais longitudinais internos C e D, continua a verificar-se a correspondência da estrutura interna às marcações de pilastras existentes no alçado lateral, e consequentemente sem conflito com a localização dos vãos.

Os volumes ficam assim esclarecidos por um corpo principal que já evidenciava um vocação para evoluir para um contorno tipológico em “U” no sentido de abraçar o corpo central tardoz, e dominando o perímetro do lote da sua implantação até aos seus vértices. Esse volume na retaguarda, já de início plasticamente autónomo, destacar-se-á também funcionalmente pela sua finalidade exclusiva, as Salas das Sessões do Conselho.  

5.            ARTICULAÇÃO FUNCIONAL

5.1        Na estrutura proposta, foi possível garantir a condição do programa de cada tribunal poder disponibilizar, sempre que necessário, de uma sala de Audiências Públicas. Esse espaço será o Salão Nobre, de utilidade para os dois tribunais como Sala de Audiências, uma vez que cada tribunal lhe é contíguo, e com a possibilidade de se desdobrar em duas.

            Ficando o Salão Nobre, ou parte, temporariamente afecto a qualquer um dos tribunais, fica assegurado o total funcionamento e independência das instalações do outro tribunal sem qualquer perturbação.

            Assim, satisfeita esta condição, prescindiu-se da área adicional para Audiências Públicas a atribuir a uma das Salas de Sessões, que obrigaria a circulações também públicas em áreas mais reservadas do tribunal, resultando em prejuízo da gestão do espaço que tanta falta faz para satisfazer as restantes áreas programáticas.

5.2        Adjacente ao Salão Nobre e do lado de cada tribunal, existem os necessários compartimentos para reclusos e salas para testemunhas com comunicação exclusiva.

5.3        Por exigência de área útil programática para o Salão Nobre estendeu-se este espaço aos três arcos centrais da galeria do piso nobre, enclausurando esses vãos por grandes envidraçados.

             Essa ocupação parcial da galeria resulta num septo necessário entre os troços da galeria afectos a cada tribunal, restringindo as circulações exteriores na galeria apenas à frente exclusiva de cada Tribunal. Os dois troços da galeria passariam a funcionar como corredores de pormenoir durante as funções do Salão Nobre, alternadamente ou em simultâneo, de acordo com as modalidade da utilização ocasional do Salão.

5.4        Criou-se também um núcleo de tradução único, mas eventualmente seccionável, que é simultaneamente a retaguarda das Salas de Sessões/Reuniões de cada tribunal e do próprio Salão Nobre. Em resultado disso achou-se por bem disponibilizar uma área adicional que possibilita a inclusão de cabinas de tradução simultânea viradas para o salão Nobre.

5.5        As áreas de público ficam assim estritas ao espaço do Átrio e Secretarias Gerais, no piso térreo, ás escadas de acesso ao piso nobre no átrio do lado de cada tribunal, e ao vestíbulo de entrada no salão Nobre ao cimo de cada escada. Este percurso é o mesmo para os visitantes dos magistrados.

5.6        As comunicações entre magistrados, presidência, assessoria e Salas de Sessões desenvolvem-se em percursos internos vedados ao público, com uma ligação exclusiva entre pisos.

6.          VOCAÇÃO DIMENSIONAL E GEOMÉTRICA DOS CONTORNOS DOS ESPAÇOS

            Os espaços mais nobres identificam-se como sendo o Átrio, as Salas das Sessões do Conselho e o Salão Nobre e, com o intuito de sublimar a sua função, procurou-se centrá-los na sua geometria e na geometria do edifício.

6.1        Assim o Átrio é principalmente concentrado ao seu nível baixo, sendo o restante espaço sobranceiro, apenas destinado à recepção e portaria de cada tribunal e ao ingresso e acolhimento dos utilizadores que se transportam em viaturas habilitadas a utilizar a Porte Cochére do alçado tardoz. No Átrio manteve-se o desenho da escada existente conforme valorizado no programa, e até melhor opinião, regulando o nível alto do Átrio pelo patim intermédio existente, e mantendo o sentido, que talvez seja o mais importante, da proeminência da escada para o Átrio.

6.2        O Salão Nobre, por ter sido condicionado à dimensão da frente sobressaída do alçado principal, mantém essa dimensão no lado menor e estende-se na  profundidade. Esta geometria de espaço longo, e resultante desta condição, torna-se por outro lado necessária para a sua subdivisão em dois espaços autónomos. Todavia procurou-se corrigir visualmente as suas proporções possibilitando uma entrada de luz zenital no extremo oposto à frente de galeria, por continuação do transepto de clarabóias que corre o edifício, suprimindo o escuro da profundidade da sala e reduzindo o encadeamento da frente luminosa, ( a alegoria da caverna não serviria à significação deste espaço) modelando assim de forma mais desejável a percepção e a leitura da sala tornando-a menos uni-direccionada.

6.3        O preenchimento dos vãos por envidraçados no troço central da galeria do nível 2, incluindo esse espaço no espaço útil do Salão Nobre, permite a interrupção da extensão total da galeria garantindo a total independência dos espaços, mesmo os de galeria, afectos a cada Tribunal, mas permitindo sempre a sua utilização como espaço de pausa ou pormenoir afecto às funções do Salão.

6.4        As salas de Sessões do Conselho são também quadriláteros centrais de topo envidraçado e clarabóia no tecto equipada com um dispositivo obturador de 4 lâminas que se desenrolam nas 4 direcções do espaço para regular a luminosidade.

             A sala de Sessões do Tribunal de Última Instância manteve-se com a área de 50m2, como inicialmente enunciado no programa, uma vez que a estrutura de espaços proposta permite inteira flexibilidade do espaço do Salão Nobre para poder funcionar como Sala de Audiências para qualquer dos Tribunais, garantindo para qualquer das situações percursos para o público, magistrados e as mesmas condições de apoio para tradução simultânea.

6.5        Para os restantes gabinetes evitou-se tanto quanto possível a forma alongada para lhes proporcionar tectos razoavelmente altos condicionados pela altura dos vãos exteriores existentes.

6.6        Para o espaço de biblioteca prevê-se uma zona de leitura, com a dimensão em função da possibilidade ou não, da requisição dos documentos para fora deste espaço. Existirá uma zona de estantes de livre acesso aos leitores e necessariamente um espaço de periódicos. Existirá um balcão do catálogo (possivelmente de consulta por terminal), e eventualmente um posto para consulta de material em CD-ROM e outro para material microfilmado. Considera-se também a possibilidade de existir um espaço para reprografia, com dimensão a definir de acordo com as necessidades previstas. Poderá também ser instalado um dispositivo de alarme contra saídas de documentos não autorizadas. O acesso ao arquivo será feito apenas por funcionários autorizados. O pessoal permanente deverá ser, no mínimo, um bibliotecário e um processador dos registos documentais, para os quais poderá ser necessário a criação de espaços individualizados.

            Como toda a organização de uma biblioteca poderá resultar em estruturas de complexidade diversa, admite-se que o espaço previsto poderá resultar insuficiente garantindo para isso a flexibilidade da sua expansão no piso da cave, por supressão de lugares de estacionamento.

7.         INGRESSO NOS ESPAÇOS, AVISTAMENTOS E OUTROS ATRIBUTOS DE LEITURA PLÁSTICA

            Importante, na percepção do espaço, e como expressão da notabilidade que se espera dos espaços designados por mais representativos, é a indução dos percursos e dos avistamentos assim como os sinais expressivos a que espaço recorre pelo desenho e pela luz.

            Assim a sobreposição do espaço de galeria do piso Nobre com o Salão Nobre é por transparência duplamente segmento dos dois espaços.

            A continuidade do percurso longitudinal de distribuição ao longo do eixo “C”, poderá ser utilitária no piso térreo mas pretende ser notável no Piso Nobre ligando as presidências, nos extremos, o Salão Nobre, no centro passando pelas Salas de Sessões. Se alguma vez for possível percorrer este eixo em toda a sua extensão, ele resulta segmentado pelos planos dos quadros das molduras das sucessivas portas que se interpõe, e ritmado pelas sucessivas entradas de luz da cobertura. A sua importância é também salientada pela dimensão das portas que marcam o percurso.

            De uma forma geral as portas são o prenúncio do espaço que anunciam sendo já expressão disso a sua dimensão, a regra geométrica da sua localização e, necessariamente, será também o desenvolvimento do seu desenho. Especial cuidado merecem os dois ingressos no Salão Nobre do lado de cada Tribunal, respectivamente um destinado a público e outro à magistratura, sendo os restantes vãos auxiliares destinados às entradas dos réus, das testemunhas e a comunicação utilitária de apoio da retaguarda de secretariado ou tradução simultânea. Estes vãos de importância menor são resolvidos, de forma dissimulada, nos painéis das paredes de forma a resultarem imperceptíveis quando fechados, evitanto a proliferação de vãos de dimensão diversa e a perturbação de elementos distratores.

             A entrada das Salas de Sessões será também a grande porta na parede de contorno isolado do corpo central do alçado tardoz.

             Outro ingresso importante é a entrada no alçado tardoz para utilizadores transportados, localizado perspeticamente ao eixo da escada e sobranceiro ao Átrio propriamente dito.

             As condições de iluminação natural no Salão Nobre e nas Salas de Sessões, pretende ser uniforme pelo recurso a entradas zenitais de luz, reduzindo os efeitos de recortes dramáticos de claro-escuro produzidos pelos vãos, permitindo uma distribuição luminosa nivelada, por correspondência ao rigor da finalidade destes espaços.

NOTAS FINAIS

Entendeu-se que o sentido de solução programática e o âmbito de avaliação residirá onde as propostas poderão ser diferentes e constituir em si como resposta qualitativa às equações programáticas e não no que necessariamente terão de ser iguais no sentido de corresponder aos elementos determinados como fixos no universo em estudo.

Outros elementos que possam ser introduzidos fora destas regras não deverão ser entendidos como contradição às condições programáticas, mas como contributo de reflexão sobre as mesmas, e de utilidade para a evolução da transformação do edifício objecto deste concurso, podendo assim constituir um contributo acessório e decorrente das opções que se irão deparar em fases subsequentes de projecto e decorrentes da estratégia de intervenção.

Esta abordagem procura apenas salvaguardar algum rigor, e no nosso entender com alguma legitimidade, perante a reflexão se os elementos novos da construção deverão seguir o desenho dos antigos. Principalmente por se tratar de um concurso onde poderia existir a possibilidade de testar e verificar várias soluções e discursos, ao contrário de uma intervenção de um particular que terá necessariamente de se reger por normas gerais e unívocas por forma a controlar com alguma segurança o resultado da intervenção.

Mais se poderá reflectir se se deva considerar este edifício como um exemplo de arquitectura de acompanhamento a preservar, e dever por isso garantir a continuidade do discurso urbano em que está inserido sem propriamente tomar um papel protagonista.

  Ou se, poderá considerar toda esta frente urbana como um somatório de situações, cada uma notável, podendo cada edifício constituir um exercício por si, revelando o seu valor documental como memória de uma substância arquitectónica, onde qualquer intervenção será documentalmente tão mais rigorosa quanto mais plástica e construtivamente eloquente forem as empresas de intervenção nele dirigidas. Por outras palavras, o edifício poderá exprimir a evolução temporal do seu desenvolvimento sem que daí resulte qualquer fragmentação ou perda da sua integridade plástica, antes porém uma maior rigor construtivo e documental, para o qual pouco sentido terá a reconstrução mimética de partes demolidas sem todavia serem partes imprescindíveis de manutenção do contorno completo de cada unidade plástica e arquitectónica do edifício, quando pouco vocacionados para a sua nova utilização.

Perante esta dúvida parece-nos correcto como primeira abordagem plástica não tomar como absolutamente determinativo, até juízo mais fundamentado, que o diálogo plástico não possa optar por novos elementos. Importante será, e no respeito pelo caderno de encargos deste concurso, garantir a possibilidade em optar, ou não, pela reconstrução e repetição dos elementos da construção já existentes, remetendo para 1ª prioridade toda a articulação funcional dos espaços do programa, que é a principal matéria de avaliação do enunciado proposto.

Mais, porque pouco âmbito terá como matéria de avaliação, que a condição de demolição e reposição tácita de fachadas existentes, possa perspectivar qualquer termo de avaliação ou de comparação entre propostas no âmbito de um concurso.