Superior Court
Macau SAR of PRC

Page

2

Programa:

Tribunal de Última Instância e Tribunal de 2.ª Instância, incluindo secretarias, gabinetes de Presidência e de Procuradoria Geral Adjunta e Ministério Público, gabinetes de magistrados, Salas de Audiências e Salão Nobre. Instalações do Conselho Judicial. Estacionamento na cave para 30 veículos.

Cliente:		Governo de Macau
Data de Projecto:	Outubro de 1997
Conclusão da Obra:	Abril de 99
Área de Construção:6,400 m2

EQUIPA DE PROJECTO

Arquitectura:	Mário Duarte Duque

Colaboração de:	Frederico Ramos

		Teresa Queiroga

Estabilidade:	Fernando Botelho - EPE

Colaboração de:	Raimond Sou - EPE

Instalações Eléctricas

e Mecânicas:	Henrique Costa

		SE, Serviços de Engenharia

Serv. de Incêndios:	SUN TAT

Construtor:	CHON TIT

Nota Descritiva

O Edifício para os Tribunais de 211. e última lnstâncias localiza‑se nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande num lote já inicialmente previsto para a edificação de um Tribunal (lote 14 da Zona C, situado no núcleo destinado a serviços, onde estão previstos outros edifícios para órgãos administrativos do Território (Assembleia Legislativa). A posição deste edifício é relevante pela forma que culmina uma via de relevo ladeada pela própria Assembleia Legislativa, e pela forma como a recessão dessa via foi definida no próprio desenha do lote do Tribunal.

As características programáticas para este novo edifício nos Novos aterros da Baía da Praia Grande são as seguintes:

O edifício desenvolve-se em três pisos acima do solo e um piso de estacionamento,

O piso térreo possui um átrio coberto exterior com acesso rodoviário e onde se organizam dois ingressos independentes. Um para acesso aos serviços administrativos e de público em geral, outra ala para acesso clusivo de magistrados.

Na ala de ingresso de público organiza-se o grande átrio com ligação às secretarias e ligação por escada ao piso Nobre 1º. Andar) onde se localizam os a sala de audiências, o salão Nobre, espaço de átrio e de acolhimento e áreas de trabalho de advogados. Parte do 10 andar, em ala reservada, é também ocupada por gabinetes de magistrados. 0 21 andar é ocupado pelos gabinetes de magistratura e respectivas área de apoio, gabinetes da Presidência e da Procuradoria Geral, e salas de conselho.

Na ala de ingresso exclusivo ao nível do r/c organiza‑se um átrio distributivo entre o acesso às dependências exclusivas do Conselho Judiciário e do centro de Documentação Biblioteca. Desse átrio desenvolver‑se‑á a ligação exclusiva por elevador às áreas estritas de magistrados, presidências dos dois tribunais, Procuradoria Geral e Ministério Público.

O estacionamento em cave (nível -1) tem a oferta de 30 lugares de estacionamento. Possui ainda um recinto de segurança convenientemente isolado para entrega de reclusos e para a sua condução às respectivas instalações.

A área Total de Construção é de 4700m2 em pisos acima do solo, e de 1700m2 abaixo do solo.

A unidade mais importante do edifício é o Salão Nobre que, para além de outras funções oficiais, terá também a finalidade de sala de audiências sempre que as sessões envolvam maior número de intervenientes.

Para essa finalidade o salão Nobre, tal como a outra Sala de Audiências menor, articula-se com os espaços de Sala de Advogados e Sala de Testemunhas, e satisfazendo as condições de utilização no que respeita às circulações e permanência em zonas exclusivas, nomeadamente magistrados (nível 1 e 2) e reclusos (nível 0),

Esta sala ocupa o espaço correspondente à calote definida pela superfície empenada que define o ângulo Norte do lote. É este o vértice mais expressivo do lote mas também de mais difícil resolução. Avaliadas as suas potencialidades e a suas capacidades de articulação com as restantes unidades do edifício, achou-se ser este o tratamento mais conveniente e esta a localização mais conveniente do Salão Nobre,

Assim, o Salão Nobre resultou numa unidade preponderante tanto na estrutura dos espaços interiores como da própria volumetria geral do edifício.

No seu exterior ele evidenciar‑se‑á pela sua silhueta bem recortada e pelo seu revestimento brilhante em chapa de aço inox. No interior o revestimento será também em painéis, mas de cobra oxidado. 0 resultado será no exterior um elemento vibrante na paisagem pelo seu brilho e no interior um espaço mais calmo pela predominância do verde claro de oxido de cobre.

Os materiais que proliferam nos acabamentos exteriores são a pedra de calcário, de ardósia amaciada. de mármore branco e de betão aparente, tudo em tons neutros. Nos interiores existe ainda madeira de cerejeira em pavimentos e guarnições o pedra de quartezito em pavimento. Os metais serão o alumínio anodizado e o aço inox. No interior existe ainda o revestimento em painel de cobre oxidado.

Salão Nobre

Tal como a Sala de Audiências, o Salão Nobre  articula-se com os espaços de Sala de Advogados e Sala de Testemunhas, e satisfaz as condições de utilização no que respeita as circulações e permanência em zonas exclusivas, nomeadamente magistrados (nível 1 e 2) e reclusos (nível 0).

Ocupa o espaço correspondente à calote definida pela superfície empenada que resolve o ângulo Norte do lote. É este o vértice mais expressivo do lote e simultaneamente de mais difícil resolução. Avaliadas as suas potencialidades e a suas capacidades de articulação com as restantes unidades do edifício, achou-se ser assim ser esta a localização e este o tratamento mais conveniente desta unidade espacial do edifício,

Assim o Salão Nobre é uma unidade preponderante tanto na estrutura dos espaços interiores como da própria volumetria geral do edifício.

No seu exterior ele evidencia-se pela sua silhueta bem recortada e pelo seu revestimento brilhante em chapa de aço inox. No interior o revestimento é também em painéis, mas de cobre oxidado. O resultado é no exterior um elemento vibrante na paisagem pelo seu brilho e no interior um espaço mais calmo pela predominância do verde claro de oxido de cobre.

Outros materiais são a parede de ardósia e os painéis de madeira de cerejeira já de uso generalizado no edifício.

O ingresso é feito por duas grandes portas pivotantes excêntricas que enquanto abertas definem duas lâminas soltas das paredes ladeando o percurso de ingresso.

O cuidado mais especial desta sala prende-se com as condições definidas para iluminação natural do seguinte modo:

Os elementos de penetração de luz natural são três:

Um grande envidraçado lateral de vista para o futuro edifício da Assembleia Legislativa, e que ladeia um percurso exterior ao longo do alçado do edifício até à varanda sobranceira ao lago, simultaneamente espaço de pausa exterior do Salão Nobre. Este envidraçado tem um bris-solei a toda a sua altura.

Outro envidraçado no lado oposto define a presença de luz na superfície simétrica à anterior, e da mesma dimensão, só que em luz difusa sobre a parede existente, e que acompanha a escada de acesso de magistrados a esta sala vindos do nível 2.

O terceiro elemento de luz, e talvez o mais predominante, é o óculo na cobertura equipado com um dispositivo motorizado de obturador que permite regular o recorte de entrada de luz pela clarabóia, em função das características da luz natural do momento.

O controlo das cortinas do grande envidraçado e do obturador do óculo é comandado em conjunto com os comandos de intensidade de luz artificial, e a partir da regie.

A sala está ainda equipada com cabinas de tradução simultânea e regie na retaguarda.

Todos os ingressos para além de público e magistrados (ou sejam testemunhas e reclusos) fazem-se por portas integradas nos painéis de revestimento dos muros do Salão Nobre.

Uma vez que se considera a possibilidade de no Salão Nobre se poderem efectuar julgamentos, e tal como a Sala de Audiências, integra o núcleo que inclui também a sala de testemunhas e sala de advogados sendo servido por percursos exclusivos de ingresso de magistrados, testemunhas, reclusos e público em geral, e nas condições convenientes ao funcionamento das sessões.

O plinto onde se localiza a mesa de magistrados é uma plataforma elevatória motorizada que permite nivelar e modelar a sala para diversas utilizações.

Díptico por Anabela Canas

POSSIBILIDADES PARA UM DISCURSO SEMÂNTICO E ICONOGRÁFICO

Toda a poética que poderá suportar as opções na construção dos espaços, na celebração das funções e no discurso do seu significado, recorre necessariamente a signos, mitos e memórias que contribuam para o seu sentido superior, não apenas na geometria e na articulação dos espaços, como na apropriação do pormenor e no  recurso a peças de arte que incorporem sinais com significado, com o propósito de servir a solenidade das funções específicas dos espaços.

O recurso aos mitos clássicos gregos e romanos, no caso da Arquitectura ocidental, é frequentemente uma fonte de evocação e de celebração pela riqueza da sua estrutura alegórica de significação.

TÉMIS, Divindade feminina do Panteão grego, filha de Urano (o Céu) e de Gaia (a Terra) e irmã das Titânides. Era considerada deusa da Justiça, criadora dos oráculos, das leis e dos ritos e possuidora de uma ciência superior à dos outros deuses. Os oráculos que emitia e as leis que ditava, impunham-se tanto aos deuses como aos homens e a sua acção exercia-se quer no domínio moral, quer no temporal. Témis é habitualmente representada com os olhos vendados e a balança da Justiça na mão onde se pesam as queixas das partes oponentes. Mãe das Horas - ou as estações do ano; as três Parcas - a Clotho que tecia o fio da vida, a Lachesis que determinava a sua extensão e distribuía a fortuna, e a Atropos, a inflexível que cortava o fio. As Parcas eram as que cumpriam com - aquilo que já tinha sido dito - em latim fatum, pois não tinham vontade própria e obedeciam a Zeus. Por vezes é também referida como mãe de Prometeu e Epimeteu ao quem foi incumbida a tarefa de criar a humanidade e lhe proporcionar tudo o que necessitaria.

 

Confucius, em Mandarim K'UNG FU-TZU (cerca 551-479 AC) Viveu na segunda metade da dinastia Chou (cerca 1027-256 AC), quando o feudalismo proliferava na China e a intriga e a injustiça era uma constante. Confucius condenou a desordem e a falta de padrões morais do seu tempo, e acreditava que a única solução possível era converter a humanidade de novo aos princípios e preceitos sábios da antiguidade e no grande valor do poder do exemplo . Achava que os governantes só seriam grandiosos se eles próprios tivessem uma conduta exemplar, e se estivessem dispostos a serem guiados por princípios morais, os seus estados tornar-se-íam prósperos e as pessoas viveriam em harmonia. Confucius foi designado magistrado em Chung-tu e mais tarde ministro da justiça do estado de Lu. A sua acção administrativa teve sucesso. Foram introduzidas reformas, a justiça foi aplicada com rigor e o crime quase eliminado.

Marcus Aurelius, de nome completo Marcus Aelius Aurelius Antoninus (121-180), foi imperador romano de 161 a 180 e filósofo da corrente do Estoicismo. Embora grande parte do seu reinado tenha sido dominado pelos tumultos nas fronteiras do Norte e do Oriente do império, Marco Aurélio regressava frequentemente a Roma para implementar importantes reformas jurídicas e administrativas. Mereceu o apreço dos desfavorecidos pela sua dedicação ao bem estar da população Fundou escolas, orfanatos e hospitais e aliviou a carga tributária. Introduziu importantes reformas no Direito Criminal numa perspectiva humanitária moderando os direitos dos senhores sobre os seus escravos.

Salão Nobre

Circulations and sitting area on restricted area.
Circulações e zona de estar em áreas de trabalho